Lei de Acesso

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Controladoria Geral de Alagoas (CGE) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 26.320, de 13 de maio de 2013.

img-saiba-lei-de-acesso

Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da CEPAL, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da CEPAL, com relação de metas e resultados alcançados

Despesas

Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da CEPAL

Licitações e Contratos

Informações detalhadas sobre licitações, contratos, contratações e atas de registro de preços firmadas pela CEPAL

Servidores

Informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na CEPAL.

Perguntas frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes sobre a CEPAL e ações no âmbito de sua competência

Convênios

Detalhes sobre repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela CEPAL

Relatório Estatístico do SIC

Relatório da Ouvidoria

Relatório de Correição