Livro reúne trabalhos acadêmicos que jogam luz sobre as principais temáticas das finanças públicas de Alagoas, por meio de parceria entre Fapeal, Sefaz e Imprensa Oficial

Texto de Myllena Diniz

Nesta terça-feira (29), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), durante as comemorações dos seus 30 anos, lançou o livro Coletânea Prêmio de Finanças Públicas Graciliano Ramos, fruto de parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Imprensa Oficial Graciliano Ramos. A obra reúne oito trabalhos acadêmicos contemplados pela premiação, no âmbito das finanças públicas e do desenvolvimento econômico.

O prêmio, criado em 2017, surgiu com o intuito de valorizar a produção técnica e científica local sobre o tema e subsidiar o Governo de Alagoas em avanços estratégicos na área. Além disso, representou um importante momento de articulação entre a ciência, a tecnologia, a inovação e a política fazendária no Estado.

A coletânea reúne os trabalhos acadêmicos contemplados na premiação, que jogam luz sobre os principais problemas das finanças públicas do Estado de Alagoas e seu desenvolvimento econômico. Ao todo, são oito estudos produzidos dentro das universidades, divididos nas categorias de Finanças, Contabilidade e Avaliação de Políticas Públicas, bem como Administração Pública e Desenvolvimento Econômico Local.

De acordo com o diretor-presidente da Fapeal, Fábio Guedes, a ideia resulta de um esforço coletivo de equipe, da cooperação entre instituições e do comprometimento com as finanças públicas e o desenvolvimento de Alagoas. “Este lançamento fica registrado em um momento histórico, em comemoração aos 30 anos da Fapeal, e reflete um importante alinhamento entre a ciência, os pesquisadores e os objetivos da política fazendária de Alagoas. É uma obra de extrema relevância para o entendimento das finanças públicas em um estado da periferia dos grandes centros econômicos e da dinâmica nacional”, destacou Fábio Guedes.

Para o secretário especial da Receita Estadual, Luís Dias, a articulação entre os três órgãos estaduais representa um marco dentro da esfera pública. “É uma satisfação fazer parte desta parceria com a Fapeal, com a qual já temos outros projetos, aproximando a ciência, a tecnologia e a inovação, para que a Secretaria da Fazenda cumpra seus objetivos com excelência e possa manter suas finanças em dia. Além disso, é uma honra ver esse trabalho materializado com o selo da Imprensa Oficial, que possui obras de altíssima qualidade, sem dever nada para qualquer outra editora do Brasil”, reforçou.

A participação da Imprensa Oficial, que, no primeiro momento, foi responsável pela diagramação do livro no formato digital. como e-book, tem tudo para gerar novos frutos. Segundo o diretor-presidente do órgão, Dagoberto Omena, o projeto, além de ficar eternizado e acessível aos pesquisadores e à sociedade alagoana por meio das plataformas digitais, também será impresso e cedido a instituições de preservação da história local, como Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas e Academia Alagoana de Letras.

“A nossa editora, apesar de já consolidada nos segmentos de ficção, literatura infantil e não-ficção, ainda apresentava uma grande lacuna em relação às produções acadêmicas. Nos últimos anos, a Fapeal tornou-se nossa grande parceira, suprindo esse déficit. Desde 2017, já publicamos cerca de 100 livros por meio de convênios com a Fundação – todos com trabalhos científicos premiados e selecionados por bancas examinadoras de alta qualidade, sempre de forma democrática e transparente, como deve ser a coisa pública. Portanto, estamos prontos para confeccionar a coletânea na versão física, em papel”, salientou Dagoberto Omena.

A publicação vem para reunir e eternizar ensaios produzidos por pesquisadores locais acerca das finanças públicas alagoanas. Entre os autores contemplados, está Marcos Rangel, que apresenta um estudo relevante sobre a história recente do endividamento de Alagoas.  “Gostaria de agradecer por representar um grupo seleto de pessoas que dedicaram esforços em busca de melhorias para as políticas públicas e a sociedade como um todo, assim como parabenizar os órgãos envolvidos neste projeto e os autores, selecionados por uma banca examinadora composta por excelentes profissionais. Nós dedicamos tempo e conhecimento para o desenvolvimento de trabalhos que indicam situações, problemas, sugestões e soluções para alertar o poder público, o âmbito privado e a sociedade sobre quais ações são necessárias”, destacou Rangel.

Para o autor, o incentivo à produção acadêmica e o aproveitamento desses trabalhos dentro da máquina pública é passo necessário para a superação dos problemas. “É fundamental incentivar produções literárias que, certamente, vão colaborar para o crescimento e o desenvolvimento de diversas localidades. O que observo, em linhas gerais, é uma supervalorização de indicadores dos problemas, porém uma mínima busca de soluções. Precisamos avançar e pensar em soluções; apontar um problema e pensar na solução”, enfatizou Marcos Rangel.

A Coletânea Prêmio Finanças Públicas Graciliano Ramos teve coordenação e supervisão editorial da professora Rosaline Mota, do Centro de Biblioteconomia da Universidade Federal de Alagoas. “Pensar finanças é pensar em tudo que impacta na nossa sociedade. É preciso pensar, discutir, implementar e, sobretudo, estudar mecanismos que possam promover essa transformação. E foi com essa motivação que compilamos trabalhos de referência para os rumos das políticas públicas alagoanas”, destacou Rosaline Mota.

A versão digital completa da Coletânea Prêmio Finanças Públicas Graciliano Ramos está disponível aqui. Abaixo, a relação dos trabalhos selecionados e seus respectivos autores:

Categoria: Finanças públicas, Contabilidade pública e Avaliação de políticas públicas

  1. A História recente do endividamento de Alagoas – Marcos Gomes Rangel;
  2. Governança pública: uma análise comparativa do Sistema de Indicadores das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Roberto de Vasconcelos Conde;
  3. Administração Pública orientada para resultados: uma proposta de modelo de monitoramento e avaliação para os planos plurianuais do estado de Alagoas – Bruno Vicente Nunes de Oliveira;
  4. Qualidade do gasto público nos entes subnacionais: eficiência da função segurança pública na prevenção de homicídios dolosos – Lucas Moura Nutels;
  5. O impacto das transferências intergovernamentais sobre o esforço tributário dos municípios alagoanos em 2010: uma análise a partir do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Karine Daniele da Silva;
  6. Que Alagoas tem pressa? Perspectivas de reforma e modernização do estado na administração pública – José Edemir da Silva Anjo

Categoria: Administração Pública e Desenvolvimento Econômico Local

  1. Análise de eficiência da carteira de investimentos do fundo de RPPS de Alagoas – Marcelo de Arruda;
  2. Análise da Sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado de Alagoas no período de 2006- 2016 – Arthur Vasconcelos de Souza, Karine Daniele da Silva e Natália de Olivindo Souza.